Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Contratos bancários. Indenização por danos materiais e morais. Ônus da prova. Distribuição prevista na regra geral do CPC, art. 373, § 1º. Ausência de relação de consumo. Pessoas jurídicas que utilizam os serviços prestados pela instituição financeira para incremento das atividades comerciais por elas exercidas. Honorários periciais que devem ser suportados pela parte que requereu a produção da prova. Decisão mantida, inclusive por seus próprios fundamentos. RECURSO NÃO PROVIDO