Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO COMINATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA.  BAIXA DO GRAVAME DE HIPOTECA CELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCIADORA E A CONSTRUTORA. OBRIGAÇÃO NÃO OPONÍVEL AO PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL.

I. CASO EM EXAME... (Continua)