Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de conhecimento proposta pelos Agravantes, indeferiu a tutela antecipada por eles requerida objetivando prosseguir na segunda etapa de certame para obtenção do título de especialista em Dermatologia, marcada para 08/06/2025. Tutela antecipada recursal indeferida Desistência do recurso manifestada pelos Agravantes. Aplicação do CPC, art. 998. Agravo de instrumento prejudicado. Recurso não conhecido, devendo os Agravantes arcar com o seu preparo.