Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 526.3310.3684.3411

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA EXCLUSIVA DA PARTE RÉ. INGRESSO EM RODOVIA. PREFERÊNCIA DO VEÍCULO DA PARTE AUTORA. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO ELIDIDA.

CULPA CONCORRENTE NÃO VERIFICADA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE AFERIR A CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES PARA O EVENTO DANOSO. EXCESSO DE VELOCIDADE NÃO COMPROVADO. ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE RÉ. CPC, art. 373, II.... ()

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