Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF PENAL E PROCESSUAL PENAL. INJÚRIA QUALIFICADA. VÍTIMA IDOSA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. SENTENÇA MANTIDA.
1. De acordo com o CP, art. 140, § 3º, o crime de injúria qualificada caracteriza-se pela utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.... ()
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