Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO EM EXECUÇÃO (LEP, art. 197). PEDIDO DE VISITA DE ENTEADA MENOR. INCONFORMIDADE DEFENSIVA.
NÃO MERECE PROSPERAR O AGRAVO DEFENSIVO, QUE PRETENDE A AUTORIZAÇÃO DE VISITA DE ENTEADA MENOR, TENDO EM VISTA SER INADEQUADO EXPOR CRIANÇAS A UM AMBIENTE INÓSPITO, DEVENDO SER PRIORIZADA A INTEGRIDADE DESTA.... ()
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