Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS. NEXO CAUSAL COM O RESULTADO MORTE NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO. MANUTENÇÃO.

Nos termos do CDC, art. 14, a instituição instituição responsável pela realização do exame médico responde objetivamente pelo defeito dos serviços prestados por seu corpo clínico com natureza de atividades médico-empresariais.... (Continua)