Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E DE PENSIONAMENTO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE TER A RÉ EFETUADO CONVERSÃO À DIREITA SEM SINALIZAÇÃO E DEMAIS CAUTELAS, INTERCEPTANDO A SUA TRAJETÓRIA, MOMENTO EM QUE HOUVE A COLISÃO ENTRE A SUA MOTOCICLETA E O VEÍCULO DA RÉ. ALEGAÇÃO DA RÉ DE TER SINALIZADO A CONVERSÃO, E AO INICIÁ-LA, O AUTOR TERIA TENTADO ULTRAPASSAR PELA DIREITA, O QUE DEU AZO AO ACIDENTE. AUSENTE PROVA TESTEMUNHAL. TESES CONTRÁRIAS, SEM QUE HAJA PROVA A AMPARAR COM SUFICIÊNCIA QUAISQUER DELAS. ÔNUS DO AUTOR DE DEMONSTRAR QUE O ACIDENTE OCORREU NA FORMA DESCRITA NA INICIAL, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. CPC, art. 373, II. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE POSSUI SOMENTE A VERSÃO DA RÉ E ATENDIMENTOS MÉDICOS INSUFICIENTES A DEMONSTRAR A CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA DEMANDADA PELO EVENTO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.