Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. INJÚRIA. art. 140, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PROVA TESTEMUNHAL. VIZINHOS DO QUERELANTE. VALIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.

1. Comprovadas a autoria e materialidade, bem como o dolo, é de rigor a manutenção da condenação do acusado pela prática do crime previsto no CP, art. 140, caput. ... (Continua)