Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.
1. A RESPONSABILIDADE DO DENTISTA, POR SE TRATAR DE PROFISSIONAL LIBERAL, CONFORME CLARA E EXPRESSA PREVISÃO DO § 4º DO CDC, art. 14, É SUBJETIVA, DEPENDENDO, POIS, DA COMPROVAÇÃO DE CULPA NO EVENTO APURADO. ... ()
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