Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. VERIFICADA SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE COM RELAÇÃO AOS INFANTES QUE LEVA À DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM RELAÇÃO À GENITORA. FAMÍLIA EXTENSA, IGUALMENTE, NÃO SE MOSTRA APTA AOS CUIDADOS DA PROLE. RELATOS DE ATROCIDADES VIVENCIADA PELOS PROTEGIDOS QUANDO NA GUARDA DA FAMÍLIA BIOLÓGICA. SENTENÇA A QUO MANTIDA NA SUA INTEGRALIDADE. APELOS DESPROVIDOS.