Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ENQUADRAMENTO SINDICAL.

Uma categoria profissional se caracteriza pela «similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, consoante §2º do CLT, art. 511. E da análise do objeto social da empresa ré e perícia técnica para apurar a sua atividade preponderante tem-se que a sua atuação em muito se distancia da categoria do sindicato autor dos químicos. Apelo a que se nega provimento. ... (Continua)