Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP FURTO QUALIFICADO -

Materialidade e autoria demonstradas. Declarações do representante da empresa vítima e depoimentos dos policiais militares em harmonia com o conjunto probatório - Apreensão da res furtiva em poder do réu e de seu comparsa - Crime praticado em concurso de pessoas e com rompimento de obstáculo, atestado por laudo pericial - Violação ao CPP, art. 155 não caracterizada. Elementos colhidos na fase inquisitiva corroborados em juízo pela robusta prova oral e pujante conjunto probatório - Condenação mantida. ... (Continua)