Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA ANÁLISE DAS PROVAS. RAZÕES DO JULGAMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO EXAURIDO. ADOÇÃO DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PRETENDIDO PELA PARTE. MERO INCONFORMISMO. REVISÃO DAS PROVAS EM BUSCA DA ALTERAÇÃO DO RESULTADO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA.  MULTA RESCISÓRIA. QUESTÃO EXAURIDA, COROLÁRIO LÓGICO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO DE ACORDO COM a Lei 9.099/95, art. 55. ENCARGO EXCLUSIVO DO RECORRENTE VENCIDO. HIPÓTESES DO CPC, art. 1.022 NÃO VERIFICADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.