Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.

Admitida a prestação de serviços, emerge à presunção de que tal ocorreu na modalidade empregatícia, tendo em vista os princípios que informam o Direito do Trabalho, de modo que incumbe à reclamada provar que a relação jurídica se desenvolveu sob forma diversa daquela estabelecida no CLT, art. 3º (arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC). Na hipótese, contudo, a ré não produziu qualquer prova das suas alegações, seja documental, seja oral. Não fosse o bastante, a testemunha arrolada pela autora, bem como os documentos colacionados com a exordial, corroboram as assertivas autorais de que o labor era subordinado, habitual e pessoal. Recurso da reclamada conhecido e desprovido.  ... (Continua)