Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRANSEUNTE ATINGIDA POR PEDRA SUPOSTAMENTE LANÇADA POR ROÇADEIRA DA DEMANDADA. CULPA DA RÉ NÃO CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA DA AUTORA. - A

teor do CPC, art. 373, I, o ônus da prova é atribuído ao autor, a quem compete demonstrar o fato constitutivo de seu direito. - Não logrando a autora demonstrar no feito quem praticou o ato que resultou na lesão física informada na petição de ingresso, a pretensão indenizatória vertida no feito deve ser afastada.... (Continua)