Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. VEÍCULO DOS AUTORES QUE COLIDE NA TRASEIRA DE VEÍCULO QUE LHE PRECEDIA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE COLIDE POR TRÁS (ART. 29, II, CTB). DEVER DE MANTER DISTÂNCIA SEGURA E VELOCIDADE COMPATÍVEL, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS (CHUVA/NEBLINA). PROVA TESTEMUNHAL (INFORMANTE/FAMILIARES) INSUFICIENTE. ALEGADA PARADA ABRUPTA DO VEÍCULO DA RÉ À FRENTE NÃO COMPROVADA DE FORMA ROBUSTA COMO CAUSA DETERMINANTE E INEVITÁVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DA DINÂMICA EXATA DAS COLISÕES SUCESSIVAS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.