Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. UNIMED VALE DO CAI/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA. TUTELA DE URGÊNCIA. INTERNAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VERIFICADA. PRESSUPOSTOS DO CPC, art. 300 PREENCHIDOS. LIMITAÇÃO À ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA. PERDA DO OBJETO PELA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO NA ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.