Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. IRMÃS. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DOS PERFIS NAS BUSCAS POR FAMÍLIA SUBSTITUTA. CABIMENTO. 

NO CASO, CONSIDERANDO QUE A RESISTÊNCIA EXTERNADA PELA IRMÃ MAIS VELHA, QUE REFUTA A A COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, IMPLICA CLARO ÓBICE À EVENTUAL ADOÇÃO DA MAIS NOVA, QUE JÁ EXTERNOU QUE ALMEJA SER ADOTADA JUNTO COM A SUA IRMÃ OU NÃO, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DEVE SER ACOLHIDO O PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DOS PERFIS NAS BUSCAS POR FAMÍLIA SUBSTITUTA. ... (Continua)