Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE COBRANÇA.

Valor contratado para subempreitada da obra, ponto de divergência entre as partes. Não comprovação do preço alegado pelo autor (subempreiteiro). Ônus da prova por ele não superado. Dicção do CPC, art. 373, I. Pagamentos realizados pelo contratante que se presumem serem correspondentes à etapa concluída do serviço realizado pelo subempreiteiro. Recurso do autor desprovido... (Continua)