Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação cível. Ação indenizatória. Autora que ao se descobrir grávida optou por realizar o parto normal. Alega não ter encontrado profissional credenciado ao plano para realizar o parto na forma pretendida. Lista juntada pela autora que comprova a existência de obstetra credenciado que realizava parto normal. Inobservância do CPC, art. 373, I. Ausência de prova de fato constitutivo do direito autoral. Dano moral inexistente. Acerto da sentença. Recurso desprovido.