Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 396.7551.0410.0856

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA.

1. O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS, DE PRODUZIR PROVA DE FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 373, I.... ()

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