Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Não tendo sido comprovados os fatos constitutivos do direito do reclamante, nos termos do CLT, art. 818, tampouco demonstrada a responsabilidade civil do empregador pela enfermidade alegada na petição inicial, impõe-se a manutenção da r. decisão de origem que indeferiu os pedidos de indenização por danos morais e materiais. Recurso ordinário do trabalhador improvido pelo Colegiado Julgador. «... (Continua)