Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ALEGAÇÃO DE ERRO EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ART. 14, §4º, DO CDC. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA. CONDUTA NEGLIGENTE E IMPERITA. EXODONTIA DE DENTE QUE CULMINOU EM SINUSITE ODONTOGÊNICA E FÍSTULA OROANTRAL. PERDA DE OLFATO E PALADAR. CONDIÇÃO QUE PODERIA TER SIDO EVITADA MEDIANTE CONDUTA CLÍNICA ADEQUADA. DANO MATERIAL NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIÇÃO MAJORADO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. APELAÇÃO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDA.