Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE COMODATO. RESSARCIMENTO DE VALORES. TRATANDO-SE DE CONTRATO VERBAL, CABE À PARTE RÉ COMPROVAR POR OUTROS MEIOS A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO E DOS SEUS TERMOS. CPC, art. 373, I. SENTENÇA MANTIDA.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)