Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUSENTE COMPROVOÇÃO DA ORIGEM DOS DÉBITOS OBJETO DA LIDE.

CABE À PARTE REQUERIDA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA COM A AUTORA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA NOS TERMOS DO CPC, art. 373, II.... (Continua)