Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE. VERSÕES CONFLITANTES. PROVA DOS AUTOS (DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL E VÍDEO) INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A CULPA DA RÉ NA DINÂMICA ALEGADA NA INICIAL. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO CPC, art. 373, I. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. LEI 9.099/95, art. 46. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. RECURSO DESPROVIDO.