Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. CP, art. 213, CAPUT. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 

Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas nos autos. Do exame das provas prospectadas, verifica-se que a vítima declarou de forma uniforme e convincente o modo de agir do acusado em todas as oportunidades em que foi ouvida.  Conforme pacífico entendimento do STJ e desta Câmara, em crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, são praticados de modo clandestino, devendo ser considerada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios. No caso, a descrição firme e confiável da vítima está amparada pelo relato de sua filha e dos policias que acompanharam a investigação envolvendo uma séria de delitos semelhantes praticados contra vítimas idosas. Da mesma forma, os exames médicos realizados, foram conclusivo ao constatar vestígios da violência sexual sofrida. Condenação mantida. ... (Continua)