Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMODATO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE. 

A AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUER A COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO PELO AUTOR, A INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA E A POSSE INJUSTA DO RÉU. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300. NO CASO, NECESSÁRIA A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE ANALISAR QUANTO À POSSE INJUSTA DO DEMANDADO. ... (Continua)