Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CIRÚRGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS PROCEDIMENTOS. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA TUTELA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. APLICABILIDADE DO CPC, art. 998, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO, NA FORMA DO ART. 932, III DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO.