Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL CULPABILIDADE. CABIMENTO. NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL CIRCUNSTÂNCIAS. CABIMENTO. NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL CONSEQUÊNCIAS. CABIMENTO. PATAMAR DE AUMENTO. READEQUAÇÃO. FRAÇÃO DE 1/6. QUALIFICADORA EXCEDENTE UTILIZADA COMO AGRAVANTE GENÉRICA. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. POSSIBILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA. PATAMAR DE AUMENTO E REDUÇÃO. READEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

1. A vetorial do CP, art. 59 da culpabilidade pode ser negativada quando houver algum elemento concreto que evidencie um grau de reprovabilidade que extrapole o da própria conduta tipificada. Posição do STJ.... (Continua)