Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA MAJORADA. CP, art. 147, § 1º. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PACIENTE QUE TERIA AMEAÇADO A VÍTIMA POR TELEFONE E, AINDA, DURANTE O REGISTRO DE OCORRÊNCIA PELA OFENDIDA, ESTANDO ELE DO LADO DE FORA DA DELEGACIA QUANDO PROFERIU AS AMEAÇA, MOMENTO EM QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE. REINCIDÊNCIA. PERIGO NO ESTADO DE LIBERDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, BEM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)