Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Ementa: apelação criminal. homicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio. termo sem indicação de alíneas. conhecimento amplo. nulidade posterior à pronúncia. sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. veredicto contrário à prova dos autos. inocorrência. erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. culpabilidade. ameaças prévias e perseguição sistemática. premeditação. antecedentes. valoração negativa. circunstâncias. mais de uma qualificadora. mantidas. fração de aumento. 1/6 (um sexto) sob a pena mínima. critério mais favorável ao réu. agravante prevista no CP, art. 61, ii, «b. agravante prevista no CP, art. 61, ii, «b. inviável a incidência no crime de ocultação de cadáver. recursos DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO RÉU C.R.S. parcialmente providos. DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU W.S.R. 

I. Caso em exame:... (Continua)