Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Ação Indenizatória - Responsabilidade civil - Acidente em escada rolante no estabelecimento réu, ensejando fratura no dedo mínimo do réu. Acidente incontroverso, cingindo-se a controvérsia apenas em relação à responsabilidade pela sua ocorrência e o dever de indenizar. Sentença de improcedência. Chamamento ao processo da seguradora.

A dinâmica do evento ficou comprovada pelo estabelecimento réu, que através das imagens trazidas aos autos demonstrou a culpa exclusiva do autor pelo evento ocorrido, após acessar a escada rolante de chinelos, ao lado de sua noiva, pisando na faixa amarela lateral. Parte ré que apresentou prova de modo a afastar sua responsabilidade, conforme prevê o parágrafo 3º do CDC, art. 14. Sentença mantida - Desprovimento da Apelação.