Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRONÚNCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ART. 121, §2º, IV, DO CP. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AFASTAMENTO QUE SOMENTE PODE OCORRER QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, COMO NO CASO. VÍTIMA QUE NEGOU, EM JUÍZO, TER SIDO SURPREENDIDA PELO ACUSADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA, SEM A QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA.

RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)