Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA DESPROVIDO.
1.Recorrente pronunciado como incurso no art. 121, §2º, II e IV, c/c §4º, do CP. ... ()
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