Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. COLISÃO DE AUTOMÓVEL COM MOTOCICLETA. CULPA DO MOTORISTA DO CARRO QUE INVADIU A PISTA CONTRÁRIA E INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA DA MOTO, EM CRUZAMENTO. INTELIGÊNCIA DOS arts. 28, 29 E 34 DO CTB. DANOS PATRIMONIAIS NO VALOR DA TABELA FIPE, UMA VEZ QUE A MOTO TEVE PERDA TOTAL. DANO MORAL CARACTERIZADO DIANTE DAS LESÕES EXPERIMENTADAS PELA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO EM R$ 4.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AO ENTENDIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, EM CASOS SÍMILES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.