Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. FLAGRANTE IMPRÓPRIO CONFIGURADO. HIPÓTESE PREVISTA NO CPP, art. 302, III. 

Caso dos autos em que, logo após o ocorrido, policiais conseguiram localizar o aparelho celular da vítima, bem como identificar a beneficiária das operações bancárias realizadas com o cartão subtraído como sendo Alexandra Fracalossi, namorada do paciente, o qual foi, em seguida, localizado e abordado na condução da motocicleta e usando capacete com as mesmas características informadas pela vítima. O fato de duas equipes terem sido mobilizadas para o cumprimento das diligências não afasta o flagrante; ao contrário, serve justamente para imprimir maior rapidez na localização dos objetos roubados e do indivíduo envolvido no crime, como ocorreu no caso em análise. ... (Continua)