Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. NECESSIDADE. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. INDÍCIOS. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. REU REINCIDENTE. art. 312 E 313 DO CPP. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM PÚBLICA ASSEGURADA. CPP, art. 316. REVISAO DA CUSTODIA. DECISÃO MANTIDA.

I.CASO EM EXAME ... (Continua)