Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente de trânsito. Ação de reparação de danos morais. Dinâmica dos fatos que se mostra controversa. Partes que imputam a culpa pelo acidente uma à outra. Prova testemunhal que apresenta inconsistências. Sendo opostas as versões apresentadas pelas partes, que divergem sobre as circunstâncias fundamentais do acidente, competia ao autor apresentar prova consistente da responsabilidade do réu pelo sinistro, nos termos do CPC, art. 373, I. Conjunto probatório que não permite que se forme convicção segura acerca da dinâmica dos fatos. Improcedência da demanda era mesmo medida de inteiro rigor.