Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação cível. Ação indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Testemunha que não compareceu à audiência por desídia dos autores. Pretensão de recebimento de indenização em decorrência da morte do marido da primeira autora e pai dos demais autores. Vítima que caiu do interior de um coletivo da empresa ré e bateu com a cabeça no chão. Ausência de prova de fato constitutivo do direito autoral. Não foram juntados aos autos provas mínimas a corroborar o direito vindicado posto não ter o autor conseguido comprovar a existência de conduta do preposto da ré que tenha contribuído para o resultado. Inobservância do CPC, art. 373, I. Acerto da sentença. Recurso desprovido.