Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO. CANCELAMENTO DA AUTUAÇÃO.
Inocorrência das hipóteses do CPC/2015, art. 1.022, não havendo qualquer vício a ser sanado. Desprovimento dos embargos.... ()
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