Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CHEQUE PRESCRITO. CHEQUE EM QUESTÃO QUE PERDEU SUA EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, SENDO MERO INÍCIO DE PROVA ESCRITA DA DÍVIDA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI QUE GEROU A EMISSÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. ÔNUS DA PROVA. CPC, art. 373, I. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)