Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo em recurso especial. Processual civil. Cumprimento de sentença. Sistema. Consulta. Sniper prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.
1 - A matéria posta em debate no recurso especial não foi objeto de análise pelas instâncias ordinárias, sequer de modo implícito, e embora opostos embargos de declaração com a finalidade de sanar omissão porventura existente, não indicou a parte recorrente a contrariedade ao art. 1022 do... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote