Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 250.6020.1892.0864

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Ação de indenização securitária. Seguro de vida em grupo. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Violação do CPC, art. 489. Inocorrência. Impossibilidade de equiparação entre doença profissional e acidente pessoal.

1 - Ação de indenização securitária, fundada em contrato de seguro de vida em grupo.... ()

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