Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral. Contrato de empréstimo. Danos morais. Configuração. Valor indenizatório. Razoabilidade. Súmula 7/STJ. Recurso especial não conhecido.

1 - O STJ, afastando a incidência da Súmula 7/STJ, tem reexaminado o montante a título de danos morais fixado pelas instâncias ordinárias apenas quando irrisório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso, em que arbitrada indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).... (Continua)