Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo em recurso especial. Processual civil. Civil. Plano de saúde. Prestação jurisdicional. Negativa. Não ocorrência. Vício embargável. Contradição. Inexistência. Bloqueio judicial. Ordem judicial. Descumprimento. Reexame do conjunto probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração somente se revela quando, no contexto do acórdão embargado, há proposições inconciliáveis entre si, dificultando-lhe a compreensão.... (Continua)