Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Substituição de prótese mamária. Omissão não verificada. Deserção afastada. Mérito. Produto defeituoso. Responsabilidade do fornecedor. Incidência da Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Não configurada a alegada omissão ou negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que houve manifestação suficiente acerca dos temas postos em discussão desde a origem.... (Continua)