Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação indenizatória. Danos morais. Decisão liminar. Descumprimento. Reconhecimento. Trânsito em julgado. Omissão. CPC, art. 1.022. Violação. Retorno à origem.

1 - Na hipótese, os autos devem retornar à origem para que as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, apresentadas nos aclaratórios opostos, sejam apreciadas.... (Continua)