Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. ACIDENTE CAUSADO POR MAQUINÁRIO CIRCULANDO EM VIA PÚBLICA. DANOS CAUSADOS À FIAÇÃO E ITENS RELACIONADOS À ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA. AFASTAMENTO DA SOLIDARIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO AFASTADA. LEI 9.099/95, art. 18, II. CARTA AR QUE NÃO PRECISA SER ENTREGUE AOS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA. REVELIA. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

RECURSO DA REQUERIDA RGE PROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA ANTUIR DESPROVIDO.... (Continua)